Desde 15 de dezembro de 2021, o Foreign, Commonwealth and Development Office (Gabinete de Relações Exteriores, da Commonwealth e Desenvolvimento) do Reino Unido começou a emitir e-apostilas como um método adicional de legalização de acordo com a Convenção de Apostila de Haia.
A implementação da e-apostila foi inicialmente investigada em 2012, mas o projeto em termos da e-apostile em si foi pausado. Um componente, no entanto, o registro eletrônico, foi lançado em 2014. Este é o registro onde, inserindo o número da apostila e a data em que foi emitida no site Verify Apostille , você pode obter informações sobre se a própria apostila foi validamente emitida em relação a esse funcionário público.
O projeto da e-apostila foi revisitado em 2019 após a participação no 11º fórum e-APP no Brasil e, após uma fase de teste ativa onde e-apostilas válidas foram emitidas para os tabeliães nessa fase, o sistema agora está ativo.
Larianae Notaries tem o prazer de confirmar que fizemos parte deste teste e ainda podemos obter e-apostilas em seu nome .
Os documentos eletrônicos são emitidos em arquivo pdf completo, incluindo uma folha de rosto com instruções, conforme abaixo:
Você pode simplesmente clicar duas vezes nos ícones de clipe de papel ao lado da descrição sob a letra “2” para acessar os anexos.
Ambos os anexos do pdf também são encontrados sob o ícone de clipe de papel no lado esquerdo. Selecionando o ícone de clipe de papel mostrará os documentos anexados:
O “documento público” é o documento notarial, que conteria tanto a nossa certificação notarial com assinatura digital do documento relevante como o próprio documento, tal como nas cópias em papel.
A apostila eletrônica confirmará todos os detalhes de acordo com os requisitos da Convenção de Apostila de Haia e conterá uma assinatura digital, da seguinte forma:
Além disso, a referência na caixa 8, que atualmente também é citada na folha de rosto, pode ser usada para verificar se a apostila é genuína visitando o site Verify Apostille .
Nota-se que imprimir uma apostila digital a invalidaria – ela só é válida quando apresentada em seu formato digital original.
É importante observar que, por se tratar de um projeto novo, pode ser que os países destinatários, mesmo que signatários da Convenção da Apostila de Haia, não estejam familiarizados com ela e, portanto, (inicialmente) não aceitem uma e-apostila.
Os Notários Larianae tiveram apostilas eletrônicas aceitas com sucesso em várias jurisdições, incluindo Itália, Brasil, Espanha e Panamá.
Você pode ler mais diretamente do FCDO aqui .
Pela novidade a FCDO continua a emitir apostilas em papel, no formato habitual, sendo que estas terão a assinatura a caneta do oficial emissor e o selo em relevo da FCDO e serão afixadas nos documentos com a assinatura em caneta e carimbo oficial em relevo de nossos notários. Podemos, como sempre, obtê-los em seu nome rapidamente e a custos razoáveis .
Estamos ansiosos pelo futuro e se você precisar de serviços notariais ou de legalização , entre em contato hoje mesmo!