Quem somos:
Larianae Notaries é o nome comercial da Larianae Notaries Limited, uma sociedade anônima registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 12367620 e com sede em Thanet House, 231 – 232 Strand, Londres WC2R 1DA.
Quaisquer referências a “nós”, “nos”, “nosso” e semelhantes devem ser interpretadas em conformidade.
Porque um notary?
Já que há muito poucos casos nos quais um notary public é requerido por lei aqui no Reino Unido, é quase certo que você precise procurar um notary public porque possui um documento que precisa ser usado no exterior. A certificação de um notary public nunca é simplesmente um carimbo. O dever internacional de um notary public envolve um alto padrão de atendimento. Isso não é apenas para com o cliente, mas também a respeito de qualquer pessoa que possa confiar no documento e para governos ou funcionários de outros países. Essas pessoas têm o direito de assumir que um notary public garantirá total conformidade com os requisitos relevantes aqui e no exterior; e confiar em seus atos notariais. Grande cuidado em todas as etapas é essencial para minimizar os riscos de erros, omissões, alterações, fraude, falsificação, lavagem de dinheiro, uso de identidade falsa e assim por diante.
Horários
Oferecemos horários durante o expediente comercial e, ocasionalmente, fora dele em circunstâncias excepcionais. Também estamos preparados a fazer visitas domiciliares ou visitar empresas em seus escritórios. Se os encontros ocorrerem fora de nosso escritório ou horários, haverá um custo adicional para cobrir o tempo e as despesas de viagem. Ocasionalmente, podemos não ser capazes de vê-lo dentro do prazo que exige, ou podemos decidir que não somos capazes de agir por você; nesse caso, informaremos que é esse o caso e forneceremos as informações necessárias para localizar um tabelião alternativo.
Assinaturas : Normalmente, o notário deve testemunhar a sua assinatura. Por favor, não assine o documento antes do seu horário.
Artigos a serem enviados com antecedência : Vai economizar tempo, despesas e erros se, o mais antes possível da consulta, você puder enviar os originais ou fotocópias eletrônicas de:
• Os documentos a serem autenticados;
• Qualquer carta ou outra forma de instrução que você tenha recebido sobre o que deve ser feito com os documentos;
• Seu comprovante de identificação.
Normalmente não podemos confirmar os valores ou nossa capacidade de prestar assistência sem antes analisar os documentos que serão autenticados.
Identificação : Será necessário que você apresente, como forma de identificação formal, o original de um dos seguintes documentos:
• Seu passaporte atual (ou, caso não esteja disponível);
• Uma carteira de habilitação nova e atual (com foto) ou um documento de identidade nacional.
Além de comprovante de endereço, como por exemplo:
• Carteira de habilitação britânica válida (com foto), caso ainda não tenha sido fornecida como forma principal de identificação;
• Uma conta de serviços públicos, extrato de cartão de crédito ou bancário que mostre seu endereço atual e que não tenha mais de 3 meses, ou uma conta de imposto municipal.
Você também deve trazer qualquer outro meio de identificação que possa ser referido nos documentos enviados a você como sendo exigido, como uma carteira de identidade estrangeira. Também podemos pedir para ver mais evidências de identidade, como certidões de casamento, etc., e avisaremos você sobre isso, se necessário.
- Prova de nomes: no caso em que o nome no documento seja diferente do nome que você está usando atualmente, ou tenha havido uma variação na forma de grafia do nome ao longo dos anos, forneça, conforme apropriado, Certificados de Nascimento, Casamento ou Decreto de Divórcio de Mudança de Nome, mostrando todos os diferentes nomes que você usa. Se houve uma mudança de nome, precisaremos ver uma cópia da Escritura de Alteração ou Declaração relevante.
- Conselhos sobre o documento: Se nos trouxer um documento para autorização do Notário, iremos informá-lo sobre as formalidades necessárias para o seu preenchimento. No entanto, não tentaremos aconselhá-lo sobre a transação em si.
- Traduções escritas: É essencial que você entenda o que está assinando.
· Se o documento estiver em um idioma estrangeiro que você não entende suficientemente, pode ser necessário insistir na obtenção de uma tradução. Se providenciarmos uma tradução, uma taxa adicional será devida e forneceremos detalhes sobre isso.
· Se você solicitar uma tradução profissional, o tradutor deve adicionar seu nome, endereço, qualificação relevante e um certificado informando: “O documento X é uma tradução verdadeira e completa do documento Y, ao qual esta tradução está anexa.” Caso necessário poderemos realizar verificações sobre profissional que emite tal certificado. - Intérprete Oral: Se não conseguirmos nos entender por causa de uma dificuldade linguística, podemos ter que providenciar para que um intérprete competente esteja disponível em nosso encontro e isso pode envolver uma taxa adicional.
- Empresas, Parcerias, etc: Se um documento for assinado por você em nome de uma empresa, parceria, instituição de caridade, clube ou outra entidade incorporada, existem outros requisitos nos quais podemos ter de insistir. Esteja preparado para isso e sinta-se livre em esclarecer qualquer dúvida antes do seu horário.
Em cada caso, no mínimo, exigiremos:
- Comprovantes de identidade do signatário autorizado (conforme listado acima);
- Uma cópia do papel timbrado atual (mostrando a sede, se for uma empresa);
- Uma Carta de Autoridade, Ata, Resolução ou Procuração, autorizando você a assinar o documento.
Além disso, para empresas: Certificado de Constituição e de qualquer alteração de nome, cópia do estatuto e contrato social, detalhes dos diretores e secretários. Em todos os casos, realizaremos várias pesquisas independentes, que podem incidir no preço.
Além disso, para parcerias, clubes, etc: Um acordo de parceria; ou escritura fiduciária relevante; ou Estatuto; ou Constituição/Regras.
Preços e Despesas:
Nossos preços estão detalhados abaixo. Favor note que, se tivermos que efetuar pagamentos em seu nome, como taxas de legalização, taxas de tradutor ou intérprete ou outros custos, como despesas de viagem, sua aprovação prévia será obtida e você normalmente deverá efetuar o pagamento dessas quantias antecipadamente.
Preços notariais:
Se a questão for simples, procuraremos cobrar um preço fixo que incluirá desembolsos como taxas de legalização, postagem, honorários de agentes consulares, despesas de deslocamento, custos de tradução, etc. Nossas taxas e alguns desembolsos (por exemplo, desembolsos de correio) atualmente atraem IVA à taxa padrão de 20%. Os desembolsos de legalização geralmente não atraem IVA. Nosso número de IVA é 380802111.
Para assuntos mais complexos ou demorados, a taxa será calculada com base em um valor por hora de £250, sujeito a uma taxa mínima de £125, mais despesas. O preço será determinado com base no tempo gasto em consultoria preliminar, tempo de redação e preparação, realização e recebimento de chamadas telefônicas, correspondência escrita e recebida em todos os formatos, organização da legalização e manutenção de registros.
Desembolsos:
Alguns documentos exigem legalização antes de serem aceitos na jurisdição receptora através da obtenção de uma Apostila de Haia no Foreign, Commonwealth and Development Office do Reino Unido e, para alguns países, é necessária legalização adicional através da embaixada ou consulado relevante.
O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão ou transferência bancária. Aceitamos todos os principais cartões de débito e crédito. O pagamento total é integralmente devido assim que o documento estiver pronto, e reservamos o direito de reter tal documento até quitação da quantia devida.
As vezes, problemas imprevistos ou incomuns surgem durante a tramitação do assunto, o que pode resultar em uma revisão de nossa estimativa de preço. Exemplos disso podem incluir quando há documentos adicionais a serem autenticados, traduções ou legalizações adicionais necessárias para atender aos requisitos da jurisdição receptora, ou quando desembolsos são ajustados para refletir fatores externos, como alterações no preço do combustível e assim por diante. Nós o notificaremos de quaisquer alterações na estimativa de preço fornecida assim que for possível.
Etapas típicas de uma transação notarial:
Cada questão notarial é diferente e os requisitos variam dependendo do cliente ser pessoa física ou jurídica. Algumas das etapas principais típicas provavelmente incluem:
• Receber e analisar os documentos a serem autenticados, juntamente com quaisquer instruções que você possa ter recebido.
• Entrar em contato com seus consultores jurídicos ou outros órgãos para obter a documentação necessária para lidar com o documento (por exemplo, informações da Companies House ou registros estrangeiros, procurações etc.)
• Verificar a identidade, a capacidade e a autoridade da pessoa que vai assinar o documento.
• Caso um documento precise ser autenticado, é necessário verificar junto às autoridades emissoras se o documento/título é genuíno. No caso de títulos acadêmicos, isso implica verificar junto às instituições acadêmicas competentes.
• Reunião com o signatário para verificar sua identidade, certificar-se de que compreende o que está assinando e de que o faz por livre e espontânea vontade, além de garantir que o documento seja executado corretamente.
• Elaboração e aposição ou autenticação de um certificado notarial ao documento
• Providenciar a legalização do documento, conforme necessário.
• Providenciar o armazenamento de cópias de todos os documentos autenticados em conformidade com os requisitos das Regras de Prática Notarial de 2019.
Registros Notariais e Proteção de Dados:
Quando realizamos trabalho para você, somos obrigados a manter um recorde formal, que é mantido por nós como um registro permanente. Vou guardar uma cópia da documentação autenticada com esse registro. Nossa prática é registrada no Information Commissioner’s Office. Os dados pessoais recebidos dos clientes são mantidos com segurança e não podem ser acessados externamente. Os dados coletados como parte dos registros notariais são usados apenas para fins de cumprimento de nossas responsabilidades profissionais legais como Notários Públicos. Para obter detalhes completos da nossa Política de Privacidade e dos termos de processamento de dados, clique aqui.
Seguro:
No interesse de nossos clientes, mantemos um seguro de responsabilidade civil profissional em um nível de pelo menos £1.000.000,00 por sinistro.
Rescisão / Seu direito de cancelar :
Você pode encerrar suas instruções a qualquer momento, mediante aviso prévio por escrito. Todas as taxas e desembolsos incorridos até a data de rescisão serão cobrados.
Período de Cancelamento de Consideração do Consumidor – Regulamentações de Contratos do Consumidor de 2013 (“CCR”) :
Onde a CCR se aplica (normalmente quando você é um consumidor pessoa física e nosso contrato com você foi celebrado em ou após uma reunião com você ou por meio de uma forma de comunicação à distância), você tem um período de cancelamento de 14 dias após a data em que nos contrata ou a data em que você continua a nos dar instruções (contando da primeira dessas datas).
Você pode cancelar seu contrato dentro do período de cancelamento, fornecendo-nos uma declaração clara, e nós reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você pelo mesmo método que você utilizou, sem nenhum custo para você, sem demora indevida, e o mais tardar 14 dias após o dia em que você nos informar sobre o cancelamento.
Se você solicitar que comecemos o trabalho durante o período de cancelamento, ainda poderá cancelar, mas deverá nos pagar um valor proporcional ao trabalho que realizamos e essa proporção não será reembolsada a você.
Rescisão por nós:
Reservamos o direito de encerrar nosso compromisso por você, se tivermos bons motivos para fazê-lo, por exemplo, se você não pagar uma fatura ou cumprir nosso pedido de pagamento ou se não der a cooperação que temos razoavelmente o direito de esperar.
Uso de tecnologia, dispositivos e inteligência artificial
(1) Na medida em que utilizamos qualquer tecnologia de tomada de decisão automatizada, incluindo inteligência artificial, no âmbito dos meus serviços, não dependemos da mesma sem intervenção humana.
(2) Antes de utilizar qualquer nova tecnologia, incluindo inteligência artificial, realizamos uma avaliação de risco apropriada para garantir que os seus direitos não sejam afetados negativamente pela mesma.
Reclamações:
Nossa prática notarial é regulamentada pelo Gabinete da Faculdades do Arcebispo de Canterbury.
The Faculty Office
1, The Sanctuary
Westminster
Londres SW1P 3JT
Telefone 020 7222 5381 Email Faculty.office@1thesanctuary.com
Sítio www.facultyoffice.org.uk
Caso esteja insatisfeito(a) com o serviço recebido, não hesite em contatar a Diretora, Lara Giuliana Gouveia Simonetti, pelo e-mail lara@larianae.com.
Caso não consigamos resolver a questão, poderá apresentar uma queixa à Ordem dos Notários, da qual somos membros, que possui um Procedimento de Queixas aprovado pela Direção da Ordem. Esse procedimento é gratuito e foi desenvolvido para fornecer uma solução rápida para qualquer disputa.
The Secretary of The Notaries Society
P O Box 1023
Ipswich IP1 9XB
Email: secretary@thenotariessociety.org.uk
Se você tiver alguma dificuldade em fazer uma reclamação por escrito, não hesite em ligar para a Sociedade de Notários/ Gabinete de Faculdades para obter assistência.
Por fim, mesmo que sua reclamação seja analisada de acordo com o Procedimento de Reclamações Aprovado pela Ordem dos Notários, você poderá, ao final desse procedimento ou após um período de 8 semanas a partir da data em que nos notificou pela primeira vez sobre sua insatisfação, apresentar sua reclamação ao Provedor de Justiça Legal, caso não esteja satisfeito com o resultado.
Legal Ombudsman
P O Box 6167
Slough SL1 0EH
Tel : 0300 555 0333
Email : enquiries@legalombudsman.org.uk
Sítio : www.legalombudsman.org.uk
Se decidir apresentar uma reclamação ao Provedor de Justiça, deverá encaminhar a sua questão para o Provedor de Justiça no prazo de um ano a partir do ato/omissão ou no prazo de um ano a partir de quando deveria razoavelmente saber que havia motivo para reclamação.
Esperamos que estes Termos ajudem você a entender o que é esperado de cada um de nós.