Quem somos:
Larianae Notaries é o nome fantasia da Larianae Notaries Limited, uma sociedade limitada registrada na Inglaterra e no País de Gales sob o número 12367620 e com sede em 48 Charlotte Street, London W1T 2NS.
Quaisquer referências a “nós”, “nos”, “nosso” e semelhantes devem ser interpretadas em conformidade.
Porque um notary?
Já que há muito poucos casos nos quais um notary public é requerido por lei aqui no Reino Unido, é quase certo que você precise procurar um notary public porque possui um documento que precisa ser usado no exterior. A certificação de um notary public nunca é simplesmente um carimbo. O dever internacional de um notary public envolve um alto padrão de atendimento. Isso não é apenas para com o cliente, mas também a respeito de qualquer pessoa que possa confiar no documento e para governos ou funcionários de outros países. Essas pessoas têm o direito de assumir que um notary public garantirá total conformidade com os requisitos relevantes aqui e no exterior; e confiar em seus atos notariais. Grande cuidado em todas as etapas é essencial para minimizar os riscos de erros, omissões, alterações, fraude, falsificação, lavagem de dinheiro, uso de identidade falsa e assim por diante.
Horários
Oferecemos horários durante o expediente comercial e, ocasionalmente, fora dele em circunstâncias excepcionais. Também estamos preparados a fazer visitas domiciliares ou visitar empresas em seus escritórios. Se os encontros ocorrerem fora de nosso escritório ou horários, haverá um custo adicional para cobrir o tempo e as despesas de viagem. Ocasionalmente, podemos não ser capazes de vê-lo dentro do prazo que exige, ou podemos decidir que não somos capazes de agir por você; nesse caso, informaremos que é esse o caso e forneceremos as informações necessárias para localizar um tabelião alternativo.
Assinaturas : Normalmente, o notário deve testemunhar a sua assinatura. Por favor, não assine o documento antes do seu horário.
Artigos a serem enviados com antecedência : Vai economizar tempo, despesas e erros se, o mais antes possível da consulta, você puder enviar os originais ou fotocópias eletrônicas de:
· Os documentos a serem certificados;
· Qualquer carta ou outra forma de instrução que você recebeu sobre o que deve ser feito com os documentos;
· Documentos de identidade.
Normalmente, não podemos confirmar preços ou nossa capacidade de ajudar sem antes ver os documentos propostos.
Identificação : Precisamos que você apresente, por meio de identificação formal, o original de:
· Seu passaporte atual (ou, se não estiver disponível);
· carteira de motorista atual (com foto) ou cédula de identidade nacional;
Bem como comprovante de endereço na forma de:
· Uma carteira de motorista atual completa do Reino Unido (com foto) (desde que não usada como comprovante acima);
· Uma conta de luz, gás ou água, ou extrato bancário, mostrando seu endereço atual, e que não deve ter mais de 3 meses.
Você também deve trazer qualquer outro meio de identificação que possa ser referido nos documentos enviados a você como sendo exigido, como uma carteira de identidade estrangeira. Também podemos pedir para ver mais evidências de identidade, como certidões de casamento, etc., e avisaremos você sobre isso, se necessário.
- Prova de nomes: no caso em que o nome no documento seja diferente do nome que você está usando atualmente, ou tenha havido uma variação na forma de grafia do nome ao longo dos anos, forneça, conforme apropriado, Certificados de Nascimento, Casamento ou Decreto de Divórcio de Mudança de Nome, mostrando todos os diferentes nomes que você usa. Se houve uma mudança de nome, precisaremos ver uma cópia da Escritura de Alteração ou Declaração relevante.
- Conselhos sobre o documento: Se nos trouxer um documento para autorização do Notário, iremos informá-lo sobre as formalidades necessárias para o seu preenchimento. No entanto, não tentaremos aconselhá-lo sobre a transação em si.
- Traduções escritas: É essencial que você entenda o que está assinando.
· Se o documento estiver em um idioma estrangeiro que você não entende suficientemente, pode ser necessário insistir na obtenção de uma tradução. Se providenciarmos uma tradução, uma taxa adicional será devida e forneceremos detalhes sobre isso.
· Se você solicitar uma tradução profissional, o tradutor deve adicionar seu nome, endereço, qualificação relevante e um certificado informando: “O documento X é uma tradução verdadeira e completa do documento Y, ao qual esta tradução está anexa.” Caso necessário poderemos realizar verificações sobre profissional que emite tal certificado. - Intérprete Oral: Se não conseguirmos nos entender por causa de uma dificuldade linguística, podemos ter que providenciar para que um intérprete competente esteja disponível em nosso encontro e isso pode envolver uma taxa adicional.
- Empresas, Parcerias, etc: Se um documento for assinado por você em nome de uma empresa, parceria, instituição de caridade, clube ou outra entidade incorporada, existem outros requisitos nos quais podemos ter de insistir. Esteja preparado para isso e sinta-se livre em esclarecer qualquer dúvida antes do seu horário.
Em cada caso, no mínimo, exigiremos:
- Comprovantes de identidade do signatário autorizado (conforme listado acima);
- Uma cópia do papel timbrado atual (mostrando a sede, se for uma empresa);
- Uma Carta de Autoridade, Ata, Resolução ou Procuração, autorizando você a assinar o documento.
Além disso, para empresas: Certificado de Constituição e de qualquer alteração de nome, cópia do estatuto e contrato social, detalhes dos diretores e secretários. Em todos os casos, realizaremos várias pesquisas independentes, que podem incidir no preço.
Além disso, para parcerias, clubes, etc: Um acordo de parceria; ou escritura fiduciária relevante; ou Estatuto; ou Constituição/Regras.
Preços e Despesas:
Nossos preços estão detalhados abaixo. Favor note que, se tivermos que efetuar pagamentos em seu nome, como taxas de legalização, taxas de tradutor ou intérprete ou outros custos, como despesas de viagem, sua aprovação prévia será obtida e você normalmente deverá efetuar o pagamento dessas quantias antecipadamente.
Preços notariais:
Se a questão for simples, procuraremos cobrar um preço fixo que incluirá desembolsos como taxas de legalização, postagem, honorários de agentes consulares, despesas de deslocamento, custos de tradução, etc. Nossas taxas e alguns desembolsos (por exemplo, desembolsos de correio) atualmente atraem IVA à taxa padrão de 20%. Os desembolsos de legalização geralmente não atraem IVA. Nosso número de IVA é 380802111.
Para questões mais complicadas ou demoradas, o preço será baseado em uma taxa horária de £250, sujeita a um mínimo de £125, fora os desembolsos. O preço será determinado com base no tempo gasto em consultoria preliminar, tempo de redação e preparação, realização e recebimento de chamadas telefônicas, correspondência escrita e recebida em todos os formatos, organização da legalização e manutenção de registros.
Desembolsos:
Alguns documentos exigem legalização antes de serem aceitos na jurisdição receptora através da obtenção de uma Apostila de Haia no Foreign, Commonwealth and Development Office do Reino Unido e, para alguns países, é necessária legalização adicional através da embaixada ou consulado relevante.
O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão ou transferência bancária. Aceitamos todos os principais cartões de débito e crédito. O pagamento total é integralmente devido assim que o documento estiver pronto, e reservamos o direito de reter tal documento até quitação da quantia devida.
As vezes, problemas imprevistos ou incomuns surgem durante a tramitação do assunto, o que pode resultar em uma revisão de nossa estimativa de preço. Exemplos disso podem incluir quando há documentos adicionais a serem autenticados, traduções ou legalizações adicionais necessárias para atender aos requisitos da jurisdição receptora, ou quando desembolsos são ajustados para refletir fatores externos, como alterações no preço do combustível e assim por diante. Nós o notificaremos de quaisquer alterações na estimativa de preço fornecida assim que for possível.
Etapas típicas de uma transação notarial:
Cada questão notarial é diferente e os requisitos variam dependendo do cliente ser pessoa física ou jurídica. Algumas das etapas principais típicas provavelmente incluem:
· Receber e revisar os documentos a serem notarizados juntamente com quaisquer instruções que você possa ter recebido
· Contato com seus assessores jurídicos ou outros órgãos para obter a documentação necessária para lidar com o documento (por exemplo, informações da Companies House ou registros estrangeiros, procurações, etc.)
· Verificar a identidade, capacidade e autoridade da pessoa que vai assinar o documento
· No caso de um documento ser certificado, verificar junto das autoridades emissoras se o documento / adjudicação é genuíno. No caso de prêmios acadêmicos, isso implicaria verificar com as instituições acadêmicas apropriadas.
· Reunião com o signatário para verificar a sua identidade e certificar-se de que compreende o que está a assinar e que o está a fazer por sua própria vontade e para garantir que o documento é executado correctamente
· Elaborar e apor ou endossar um certificado notarial ao documento
· Providenciar a legalização do documento conforme o caso
· Providenciar o armazenamento de cópias de todos os documentos autenticados de acordo com os requisitos das Regras de Prática Notarial de 2019
Registros Notariais e Proteção de Dados:
Quando realizamos trabalho para você, somos obrigados a manter um recorde formal, que é mantido por nós como um registro permanente. Vou guardar uma cópia da documentação autenticada com esse registro. Nossa prática é registrada no Information Commissioner’s Office. Os dados pessoais recebidos dos clientes são mantidos com segurança e não podem ser acessados externamente. Os dados coletados como parte dos registros notariais são usados apenas para fins de cumprimento de nossas responsabilidades profissionais legais como Notários Públicos. Para obter detalhes completos da nossa Política de Privacidade e dos termos de processamento de dados, clique aqui.
Seguro:
No interesse de nossos clientes, mantemos um seguro de responsabilidade civil profissional em um nível de pelo menos £1.000.000,00 por sinistro.
Rescisão / Seu direito de cancelar :
Você pode encerrar suas instruções a qualquer momento, mediante aviso prévio por escrito. Todas as taxas e desembolsos incorridos até a data de rescisão serão cobrados.
Período de Cancelamento de Consideração do Consumidor – Regulamentações de Contratos do Consumidor de 2013 (“CCR”) :
Onde a CCR se aplica (normalmente quando você é um consumidor pessoa física e nosso contrato com você foi celebrado em ou após uma reunião com você ou por meio de uma forma de comunicação à distância), você tem um período de cancelamento de 14 dias após a data em que nos contrata ou a data em que você continua a nos dar instruções (contando da primeira dessas datas).
Você pode cancelar seu contrato dentro do período de cancelamento, fornecendo-nos uma declaração clara, e nós reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você pelo mesmo método que você utilizou, sem nenhum custo para você, sem demora indevida, e o mais tardar 14 dias após o dia em que você nos informar sobre o cancelamento.
Se você solicitar que comecemos o trabalho durante o período de cancelamento, ainda poderá cancelar, mas deverá nos pagar um valor proporcional ao trabalho que realizamos e essa proporção não será reembolsada a você.
Rescisão por nós:
Reservamos o direito de encerrar nosso compromisso por você, se tivermos bons motivos para fazê-lo, por exemplo, se você não pagar uma fatura ou cumprir nosso pedido de pagamento ou se não der a cooperação que temos razoavelmente o direito de esperar.
Reclamações:
Nossa prática notarial é regulamentada pelo Gabinete da Faculdades do Arcebispo de Canterbury.
The Faculty Office
1, The Sanctuary
Westminster
Londres SW1P 3JT
Telefone 020 7222 5381 Email Faculty.office@1thesanctuary.com
Local na rede Internet www.facultyoffice.org.uk
Se você não estiver satisfeito com o serviço que recebeu, não hesite em entrar em contato com a Diretora, Lara Giuliana Gouveia Simonetti, pelo endereço lara@larianae.com.
Se não conseguirmos resolver o problema, você poderá reclamar à Sociedade de Notários da qual somos membros, que possui um Procedimento de Reclamações que é aprovado pelo Gabinete de Faculdades. Esse procedimento é gratuito e foi desenvolvido para fornecer uma solução rápida para qualquer disputa.
Nesse caso, escreva em inglês (mas não inclua nenhum documento original) com todos os detalhes da sua reclamação para: –
The Secretary of The Notaries Society
Old Church Chambers
23 Sandhill Road
St James
Northampton. NN5 5LH
Email Secretary@thenotariessociety.org.uk
Tel: 01604 758908
Se você tiver alguma dificuldade em fazer uma reclamação por escrito, não hesite em ligar para a Sociedade de Notários/ Gabinete de Faculdades para obter assistência.
Por fim, mesmo que já usufrui do Procedimento de Reclamações aprovado pela Sociedade de Notários, você poderá, ao final desse procedimento, ou após um período de 6 meses a partir da data em que nos notificou pela primeira vez que estava insatisfeito, fazer sua queixa ao Ombudsman Legal*, se você não estiver satisfeito com o resultado:
Legal Ombudsman
P O Box 6806
Wolverhampton WV1 9WJ
Tel: 0300 555 0333
Email: enquiries@legalombudsman.org.uk www.legalombudsman.org.uk
Se você decidir fazer uma reclamação ao Ombudsman Legal, deverá encaminhar sua questão ao Ombudsman Legal em língua inglesa:
• No prazo de seis meses após o recebimento da resposta final à sua reclamação e
• Seis anos a partir da data do ato / omissão; ou
• Três anos a partir de quando você deveria razoavelmente saber que havia motivo para reclamação (apenas se o ato ou omissão ocorreu há mais de seis anos)
O ato ou omissão, ou quando você deveria saber razoavelmente que havia motivo de reclamação, deve ter sido após 5 de outubro de 2010.
*certos tipos de entidades comerciais não podem apresentar reclamação ao Ombudsman Legal – consulte as Regras do Ombudsman Legal ou o Gabinete de Faculdades.
Esperamos que estes Termos ajudem você a entender o que é esperado de cada um de nós.